segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Brasil deve superar produção de biodiesel para mistura obrigatória

O Brasil deve alcançar e superar em mais de 60%, ainda no primeiro semestre deste ano, a produção dos 800 milhões de litros de biodiesel necessários ao país para suprir a demanda gerada pela obrigatoriedade de mistura de 2% do biocombustível ao diesel normal. A previsão é do coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Arnoldo de Campos.

Segundo Campos, a capacidade de produção anual de 1,3 bilhão de litros de biodiesel deve ser alcançada com a conclusão das obras de 13 usinas, que devem se juntar às 11 já em operação no país. “Isso é quase o dobro do que é necessário para cumprir os 2% de biodiesel a ser adicionado ao diesel, previstos para janeiro de 2008", diz ele. "Ou seja, um ano antes, nós estamos conseguindo uma capacidade mais que suficiente para atender a meta estabelecida."

Ainda segundo o coordenador, essa escala de produção é que possibilitará que a meta de antecipar a obrigatoriedade da mistura de 5% para 2010. "Como a produção está num ritmo crescente, isso nos coloca num horizonte de antecipar a meta de 5% que deveria ser alcançada em 2013 para 2010”, calcula Campos.

Além de produzir um combustível menos poluente, o programa de biodiesel deverá permitir também que o Brasil deixe de importar diesel derivado de petróleo. Hoje, o consumo anual de diesel no Brasil é de cerca de 40 bilhões de litros, e 5% disso, ou seja, 2 bilhões de litros, são importados.

“Hoje, estamos perto da metade do que importamos que já pode ser substituída pelo biodiesel e, em breve, quando chegarmos aos 5% de biodiesel na composição do diesel, vamos substituir 100% da importação de diesel”, diz Campos.

Até o fim do ano, quando o programa de biodiesel estiver com 24 usinas em operação e com mais um leilão para compra do produto realizado, ele estima que 60% da produção do biocombustível será proveniente da soja, e 20%, da mamona.

Os 20% restantes terão como matéria-prima oleaginosas como a palma, o dendê, o amendoim, a canola, o girassol, o algodão e ainda o sebo bovino. “A mamona e o girassol vão entrar com maior força a partir do segundo semestre, quando vamos colher a segunda grande safra de mamona e a primeira de girassol, que está sendo plantada neste início de ano.”

Para o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), empresa que presta consultoria em economia da indústria energética, a soja é a melhor oleaginosa para compor o biodiesel. Ele acredita que outras culturas tendem a ter uma participação marginal na produção do biocombustível.

“A principal matéria-prima tem que ser plantada em grande escala, o resto vai ser sempre uma contribuição marginal. Agora, diferente do programa do álcool, que só aceita a produção a partir da cana-de-açúcar, a planta do biodiesel é flex, ou seja, aceita outras fontes e sempre vai ter um pouco delas”, analisa Pires.

Fonte: Agência Brasil

Brasil deve lucrar com febre do etanol

A preocupação com o aquecimento global e a necessidade de se encontrar fontes alternativas aos combustíveis fósseis podem dar um impulso extra à onda de investimentos no setor sucroalcooleiro no Brasil. O tema ganhou força nas últimas semanas, depois que norte-americanos e brasileiros anunciaram a firme intenção de criar um mercado internacional para o álcool combustível. Representantes dos dois governos devem debater o assunto a partir do próximo dia 8, quando o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, che ga a Brasília para uma visita oficial.

“A queima de combustíveis fósseis está, comprovadamente, causando problemas irreversíveis. Isso despertou demanda por combustíveis renováveis, e vai gerar uma verdadeira revolução nos fluxos de investimentos, que vão se direcionar principalmente para o Brasil”, diz Virgílio Gibbon, coordenador da FGV Projetos e membro do recém-criado Comitê Interamericano de Etanol – que tem entre seus representantes o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Gibbon diz que os estrangeiros não precisam, necessariamente, fazer investimentos diretos no Brasil, construindo usinas próprias e “desnacionalizando” o setor. Para ele, os investidores podem financiar a construção de indústrias a juros baixos e mais tarde, ao importar álcool brasileiro, compensar emissões de poluentes por meio dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) criados pelo Protocolo de Kyoto – o que é possível porque o álcool polui bem menos que a gasolina.

“Em vez de emprestar dinheiro a industriais brasileiros cobrando a variação do câmbio mais 8% ao ano, os estrangeiros podem cobrar o câmbio e mais 2%. O que eles perdem em juros, vão ganhar em dobro com a importação do álcool”, explica o coordenador da FGV Projetos. Segundo ele, o país desenvolvido que importar uma tonelada de etanol, em vez de comprar a mesma quantidade de gasolina, estará dispensando a emissão de 2,82 toneladas de carbono. Os créditos gerados a partir daí poderão compensar as emissões da empresa importadora.

Milho e soja

A febre do etanol pode ter outro efeito colateral positivo para o Brasil. Pelo menos dois importantes cultivos do país podem sair ganhando: milho e soja, dos quais os norte-americanos são, com folga, os maiores produtores do mundo. Como os EUA tendem a priorizar as vendas de milho para a produção interna de etanol, seus excedentes para exportação vão diminuir – isso abrirá espaço para o grão brasileiro no mercado internacional.

Além disso, a área de milho na próxima safra norte-americana deve crescer 17%, segundo estimativa da Agroconsult, tomando um razoável espaço da soja – cuja área deve cair 13%. Com a esperada redução na safra norte-americana, os preços internacionais da soja tendem a melhorar ao mesmo tempo em que os EUA terão menos soja disponível para exportação. Novamente, ponto para o Brasil, segundo maior produtor mundial.

Brasil questiona patenteamento de nomes de produtos nacionais por outros países

O Brasil questiona, atualmente, cerca de 20 casos de patenteamento de nomes de produtos tipicamente nacionais por outros países. Um dos casos mais conhecidos é o do açaí, cujo nome foi patenteado por uma empresa japonesa. Com isso, o fruto, de origem amazônica, só poderia ser exportado por brasileiros mediante autorização japonesa.

O exportador teria de pagar para isso, ou até mesmo ter negado o livre direito de vender o açaí, que só poderia ser comercializado livremente usando outro nome. Em fase de encaminhamento, o Brasil questiona também a utilização do nome acerola, outra fruta tropical brasileira, como marca no Japão. No caso do açaí, o desfecho da disputa deve sair na próxima semana.

Uma divisão do Ministério das Relações Exteriores, a de Propriedade Intelectual, cuida da proteção de tais produtos, para evitar que seus nomes sejam adotados em outros países como marcas patenteadas. “O Itamaraty realiza trabalho intensivo para proteger produtos brasileiros contra a adoção de seus nomes em outros países como marcas patenteadas”, diz o diplomata Otávio Brandelli, que chefia a divisão. Segundo ele, essa atuação visa "manter uma questão de princípios em relação aos direitos dos brasileiros e também proteger comercialmente produtos que possam ter significado econômico expressivo na política de exportações”.

Entre as situações semelhantes à do açaí questionadas pelo Brasil no exterior, uma dúzia está sendo com êxito para a ação brasileira e as demais, ainda pendentes de solução. A rapadura, o pau-brasil, o cupuaçu, a andiroba e a copaíba, bem como o uso do nome do sapo cambô, do qual foram originados dois medicamentos por laboratórios estrangeiros, identificados por essa marca, são outros exemplos de apropriação de nomes populares brasileiros para exploração comercial no exterior.

Brandelli destacou que isso não ocorre apenas no setor de alimentos, havendo casos de apropriação de nomes brasileiros em áreas como a de bebidas e outras. O diplomata lembrou que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que protegem seus produtos, entre os quais a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada em Genebra, onde documento brasileiro foi adotado pela Organização Mundial de Comércio, e o Acordo sobre Propriedade Intelectual da OMC. Outro exemplo são os compromissos negociados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

De acordo com Brandelli, o público pode procurar o Itamaraty para denunciar casos que atentem contra os direitos de produtos brasileiros. Ele destacou, entretanto, que já houve denúncias improcedentes, como a de a marca "frango" estaria registrada em um determinado país. Depois de examinar a questão, o Itamaraty constatou que tratava-se de uma sigla, que apenas coincidia com o nome frango. Na Suécia, derrubou-se a patente “coxinha”, nome comum de um salgadinho brasileiro. Nesse caso, ressalta o diplomata, trata-se mais de defesa de princípio do que de importância comercial.

“Temos agido também com medidas preventivas e de caráter horizontal e transversal”. Nesse âmbito, o governo tomou duas iniciativas importantes: elaborou lista dos nomes de uso costumeiro no Brasil associados à biodiversidade e encaminhou a todos os países nos quais tem representação. Segundo Brandelli, a lista contém 3 mil nomes científicos, desdobrados em 5 mil designações genéricas.

No caso do açaí, conta o diplomata, o examinador homologou a marca no Japão, alegando que não sabia que se tratava do nome comum da fruta. Também foi dado conhecimento da lista a todos os institutos de propriedade de marcas e patentes que têm assento na OMC. “O Brasil segue à risca, no seu trabalho, o direito que tem assegurado em relação aos outros países”.

Para Brandelli, é preciso lembrar que, volta e meia o Brasil é questionado por determinados países sobre suas políticas de propriedade intelectual. "No entanto, na área da pirataria, o Brasil tem posição inovadora em relação aos demais países”, enfatizou. A pirataria na internet, por exemplo, ocorre de forma mais relevante exatamente em países desenvolvidos, na América do Norte e na Europa, observou o diplomata.

“De qualquer forma, o Brasil quer combater a pirataria pelos efeitos dela sobre a informalidade da economia, a evasão de impostos e a redução da oferta de empregos”. Brandelli diz que, na visão brasileira, há três vertentes para coibir a pirataria: a repressão, a educação e o aspecto econômico.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Reservas do País crescem a 65% da velocidade da China

O Brasil já está acumulando reservas a 65% da velocidade da China, apesar de a economia brasileira ser 36% da chinesa, e o saldo em conta corrente previsto pelo mercado para 2007, de US$ 7,6 bilhões, ser 27 vezes menor do que a projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o superávit em conta corrente chinês este ano, que é de US$ 206,5 bilhões.

O ritmo de aumento das reservas internacionais nos 13 primeiros dias úteis de fevereiro, de US$ 505 milhões por dia, corresponderia a um aumento anual de US$ 127 bilhões. Isto significa que em 12 meses as reservas brasileiras ultrapassariam US$ 220 bilhões, com um aumento de 130%.

A China, conhecida como o país que acumulou reservas de forma mais maciça nas últimas décadas, teve um ritmo de US$ 195 bilhões ano entre 2002 e 2006, o que fez o total aumentar de US$ 286 bilhões para US$ 1,066 trilhão em quatro anos.

As reservas internacionais representam o total de moeda estrangeira (principalmente dólares, no caso brasileiro) mantido pelo Banco Central (BC), disponível para uso imediato. Elas têm origem nos superávits do balanço de pagamentos: toda vez que há uma entrada de moeda estrangeira, o BC realiza o câmbio, ficando com os dólares e pagando os exportadores em reais.

Quando há mais entradas de dólares que saídas, o BC acumula reservas. Inversamente, quando o país é deficitário, há uma saída de divisas que o BC cobre fazendo uso das reservas acumuladas.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Brasil poderá produzir até julho 1,3 bilhão de litros de biodiesel

A inserção do biodiesel na matriz energética do país é uma realidade e o Brasil deverá chegar ao mês de julho deste ano com o parque industrial consolidado e uma produção estimada de 1,3 bilhão de litros. A estimativa foi feita pela coordenadora de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edna Carmélia.

Segundo ela, a capacidade de produção atual é de cerca de 500 milhões de litros do produto. Desse total, cerca de 59% têm como matéria-prima o óleo de soja e cerca de 20% a mamona, principalmente na Região Nordeste.

“Hoje, já temos todas as condições de cumprir a primeira etapa da decisão governamental de adição, a partir de 2008, de 2% de biodiesel ao diesel (B2) e já podemos, inclusive, discutir com tranqüilidade a antecipação do B5 – que é a adição de 5% do produto ao diesel mineral, meta estipulado para 2014”, afirmou Carmélia.

Graças aos leilões de biodiesel promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), é cada vez maior a inserção de famílias de pequenos agricultores no processo produtivo, principalmente a partir da utilização de outras oleaginosas, como a própria mamona, o girassol e o dendê.

Em virtude dos leilões, o biodiesel já responde pela contratação da produção de cerca de 60 mil famílias que desenvolvem a agricultura familiar.

De acordo com a coordenadora de Biodiesel do MDA, a meta é chegar ao final de 2007 com aproximadamente 200 mil famílias de pequenos agricultores contratadas, passando a 350 mil até 2010.

“Das famílias envolvidas diretamente na produção de biodiesel, metade encontra-se na região nordestina. São agricultores familiares plantando mamona, soja, girassol, dendê e amendoim, entre outras culturas”, informou.

Ao realizar o 5o Leilão de Biodiesel, a ANP contabilizou 19 plantas de transesterificação (processo utilizado na produção em que o óleo vegetal é transformado em biodiesel) e outras 34 com novos pedidos de análise.

Nos cinco leilões de biodiesel realizados até agora, a ANP vendeu cerca de 840 milhões de litros, volume suficiente para cumprir a determinação governamental de adição de 2% do biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado anualmente no país. Todo o volume foi adquirido pela Petrobras (73%) e a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de sua propriedade.

Pelas normas que regem o programa de biodiesel do governo federal, somente podem participar dos leilões produtores de biodiesel autorizados pela ANP, detentores do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

EUA descartam reduzir tarifa para etanol brasileiro

A parceria que Brasil e Estados Unidos visam firmar na produção de etanol não prevê redução de tarifas cobradas sobre o álcool brasileiro para entrar no mercado americano.

"O tema das tarifas não está na mesa de negociações", disse Greg Manuel, coordenador do setor de Energia do Departamento de Estado americano.

Atualmente, o álcool brasileiro paga sobretaxa de US$ 0,54 por galão (R$ 0,30 por litro) para entrar no mercado americano.

O representante dos Estados Unidos foi um dos participantes do evento “Etanol, Biodiesel e a Revolução dos Biocombustíveis”, realizado na terça-feira, 20, no Brazil Institute do centro de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center, de Washington.

Ele versava sobre os assuntos relativos ao combustível que devem ser debatidos durante a visita do presidente americano, George W. Bush, ao Brasil no próximo dia 8 de março, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos no dia 31 do mesmo mês.

Visita

Segundo o representante americano, entre esses temas estão a cooperação em áreas de pesquisa e desenvolvimento, transferência de recursos do etanol para outros países, e a necessidade de criar um mercado global para o produto.

"A prioridade é apostar na criação de um mercado de commodity internacional. Para que isso aconteça, é preciso criar padrões comuns para o etanol, e ambos os países já estão atuando nesse sentido."

A transformação do álcool em commodity internacional seria o passo inicial para que ele venha ser negociado em bolsas de mercadorias, como o petróleo ou a soja.

Manuel disse ainda que os americanos desejam firmar parcerias público-privadas entre Brasil e Estados Unidos, através, por exemplo, de um projeto conjunto realizado em um país do Caribe ou da América Central.

O representante americano acredita que o etanol possa desempenhar um papel ainda mais ambicioso no cenário mundial, contribuindo até para coibir o narcotráfico.

"À medida que o etanol vai se tornando um produto de alto valor, fazendeiros que cultivavam produtos usados na produção de drogas poderiam passar para outras culturas", afirmou.

Manuel esteve recentemente no Brasil acompanhando o subsecretário de Estado americano, Nicholas Burns. Brasil e Estados Unidos respondem juntos por 70% do mercado mundial de etanol. O produto americano é produzido a partir de milho, ao passo que o brasileiro é feito de cana de açúcar.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

Biodiesel: Brasil planeja instalar usina na Bolívia

O aumento no preço do gás boliviano que o Brasil importa não foi o único assunto discutido pelos dois governos no campo energético. Autoridades dos dois países mencionaram a possibilidade de produzir biodiesel na Bolívia com tecnologia brasileira. Segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, já está em andamento um plano de trabalho para construção de uma usina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tocou no assunto na manhã de ontem, em encontro com o colega Evo Morales. O boliviano disse que seu governo já debate a possibilidade com técnicos do país.

Lula destacou que a usina poderá gerar postos de trabalho no país vizinho.

"O biodiesel pode significar oportunidade extraordinária de gerar emprego para a gente do campo na Bolívia. O biocombustível é a possibilidade dos países mais pobres conquistarem soberania, porque não é preciso ajuda dos países ricos". A Bolívia é a nação mais pobre da América do Sul.

Silas Rondeau afirmou que é possível viabilizar uma usina, de preferência em uma região produtora de soja. "Eles [bolivianos] se mostraram muito interessados e é um empreendimento absolutamente viável".

O ministro também disse que a Petrobras, junto com uma empresa parceira, deve implantar e operar essa usina, com investimento de US$ 50 milhões. Este valor é metade do que o aumento no preço do gás natural deve custar aos cofres da Petrobras, segundo estimativa do governo boliviano.

Rondeau também mencionou a possibilidade de ser construído um pólo petroquímico na Bolívia. A proposta foi apresentada pela empresa privada Braskem ontem ao governo boliviano. "Marcamos uma reunião na Bolívia na primeira quinzena depois do carnaval, com técnicos da Braskem e do Ministério de Minas e Energia, para detalhar o projeto aos técnicos bolivianos". Com informações da Agência Brasil.