terça-feira, 26 de dezembro de 2006

América Latina: Integração sem a Alca

O aparente fracasso definitivo da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) gerou uma efervescência de movimentos no panorama da integração latino-americana. A Venezuela deu o primeiro passo ao fechar, em julho, uma negociação de apenas seis meses para fazer parte, como membro pleno, do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, processo este que será totalmente encerrado em 2014.

O país entrou no Mercosul após anunciar que abandonava a Comunidade Andina de Nações (CAN) – integrada por Bolívia, Equador, Peru e Colômbia – por discordar dos tratados de livre-comércio entre estas duas últimas nações e os EUA, assinados em abril e novembro, respectivamente.

Ainda alegando oposição à política americana, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também retirou seu país do Grupo dos Três, do qual fazia parte junto com México e Colômbia.

Enquanto muitos apostavam numa crise na CAN por causa da saída da Venezuela, o Chile surpreendeu com sua decisão de voltar ao bloco andino, o qual tinha ajudado a fundar em 1969. O país havia se retirado do grupo em 1976, mas, em novembro de 2006, retornou como sócio, o mesmo status que tem no Mercosul.

PLANO B – Já México (que também pretende se associar à CAN), Colômbia, Peru e Chile – todos com tratados de livre comércio assinados com os EUA – se interessaram, nos últimos meses, pela idéia de criar a Associação Comercial Latino-Americana do Pacífico, uma nova zona de livre-comércio que reuniria cerca de 10 países, incluindo alguns da América Central, e abarcaria uma população total de quase 200 milhões de pessoas.

“Sem dúvida, todos os movimentos de aproximações comerciais observados na região estão relacionados, de alguma maneira, com o fracassado projeto da Alca”, diz Mauricio Claverí, da empresa de consultoria Abeceb, que destacou a mudança de estratégia dos Estados Unidos neste sentido.

Segundo o economista, os EUA “iniciaram um plano B para o continente, que consiste em avançar com acordos de livre-comércio bilaterais com os países que estiverem dispostos a aceitar suas regras de jogo”, de forma a deixar o Mercosul isolado. O TLC assinado com a América Central e os que estão em andamento com o Peru e a Colômbia são alguns dos primeiros frutos desta estratégia.

“Até mesmo a aproximação com o Uruguai obedece a esta metodologia, com a diferença de que, neste caso, os EUA estão atacando o coração do Mercosul”, declarou Claverí.

Para Eduardo Álvarez, economista-chefe da IES Consultores, “a existência de dois blocos com estratégias comerciais aparentemente diferentes parece ser uma realidade na América do Sul”.

“De um lado, temos os países do Pacífico, que, com economias mais abertas, tendem a se aliar aos EUA, em parte como reação frente ao Mercosul e à influência cada vez maior de Chávez. Do outro, há o Mercosul, com crescentes conflitos internos, e uma estratégia mais protecionista”, disse.

Rompimento – Apesar das claras divergências entre um bloco e outro, Álvarez e Claverí concordam que um rompimento comercial entre ambos é pouco provável.

Não há acordo, no entanto, sobre os efeitos que os tratados com os EUA podem ter.

“Qualquer acordo de livre-comércio entre um país grande e um pequeno traz benefícios para este último, desde que saiba aproveitar as oportunidades que a abertura de um mercado da magnitude do americano oferece”, afirmou Álvarez.
O economista apontou que “esta conclusão ganha força se for levada em conta a oposição dos setores econômicos internos americanos aos acordos provenientes”.

Resistências – “Pode ser que, em um futuro próximo, com uma maioria democrata no Congresso, as possibilidades de continuidade da série de acordos enfrentem crescentes resistências, que podem levar a uma redução no comércio, prejudicando principalmente os países da região”, advertiu.

Mas para Claverí, o efeito dos tratados de livre comércio com os EUA terá caráter estratégico, pois permitirá ao país americano impor “as leis e normas comerciais que reivindica na Organização Mundial do Comércio, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual na região”.

“Quanto aos países latino-americanos, a expectativa é conseguir mais acesso ao maior mercado do planeta. No entanto, mais de uma vez ficou demonstrado que os EUA não estão dispostos a tolerar um aumento significativo de exportações em seu mercado”, sustenta.

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