Brasil vai antecipar concessões fiscais para reduzir conflitos no Mercosul

Em janeiro, as lideranças e representantes do Mercosul participam da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada para o dia 19, no Rio de Janeiro. Este mês, alguns dos principais pontos que deverão entrar em debate foram abordados durante a 31ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Brasília.



O encontro reuniu ministros de relações exteriores e da área econômica do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. As assimetrias entre os países-membros foi um dos principais temas do encontro.



O Brasil tomou a dianteira e anunciou que está disposto a flexibilizar regras e impostos de importação para impulsionar as economias do Uruguai e Paraguai, parceiros menores do Mercosul. Segundo Celso Amorim, deve ser antecipada, unilateralmente, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum para as economias menores.



Isso significa que um produto que entrar no Mercosul pelo Uruguai ou Paraguai poderá ser exportado para o Brasil sem nova cobrança de imposto de importação — é a chamada união aduaneira, que só deve entrar em vigor entre todos os países do bloco a partir de 2009. A antecipação da medida tem o objetivo de incentivar o investimento nesses países e as exportações do Uruguai e Paraguai.



Outra concessão que o Brasil pretende fazer refere-se às regras de origem. Pelo regime do Mercosul, é considerado originário da região qualquer produto que possua pelo menos 60% de valor agregado regional (insumos produzidos na região). Com a flexibilização das regras de origem, esse percentual cairá para 30% no caso do Uruguai e 25% no Paraguai.