Com acordo, Brasil quer proteger Petrobras

O recuo brasileiro, determinado pelo presidente Lula, quis poupar a Petrobras de perder o direito de operar dois megacampos de gás no país

O acordo Brasil-Bolívia sobre o gás deverá evitar a renegociação do contrato que transformou a Petrobras em uma prestadora de serviços na Bolívia. Ele foi firmado em outubro de 2006 com a estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia).
Obtido do governo brasileiro pela Bolívia na noite de quarta-feira, o acordo previu a elevação do preço do gás boliviano importado pelo país e a promessa de investimento de US$ 3 bilhões na construção de um pólo gás-químico do lado boliviano da fronteira.
O recuo brasileiro, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve pelo menos um objetivo prático: poupar a Petrobras de novos problemas jurídicos na Bolívia que, em última instância, poderiam significar a perda de seu direito de operação em dois megacampos de gás no país.
Na negociação, o presidente boliviano, Evo Morales, garantiu ao governo brasileiro que o contrato de outubro será desengavetado e enviado o mais rapidamente possível para a aprovação do Congresso. Essa promessa deixou claro que a ameaça do novo presidente da YPFB, Manuel Morales, de rever o contrato foi colocada como moeda de troca na mesa de negociação.
Na noite de quinta, com o retorno de Morales e de sua delegação a La Paz, o governo boliviano deu sinais de que poderá cumprir a contrapartida. O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, declarou na ocasião que os contratos da YPFB com a Petrobras e com outras 11 empresas serão encaminhados ao Congresso boliviano até o próximo dia 15 de março.
“O governo tem urgência porque, uma vez que os contratos sejam protocolados (registrados como recebidos pelo Congresso), seus termos começarão a ser implementados e isso significa maiores investimentos”, afirmou Villegas, conforme nota da Agência Boliviana de Informação (ABI).
A iniciativa, entretanto, deverá desencadear uma nova disputa interna dentro do governo boliviano. Empossado no último dia 29 de janeiro, Manuel Morales tem um projeto claro: rever todos os 44 contratos assinados pela estatal com as companhias multinacionais que atuam nos setores de gás e de petróleo no final de outubro.
Fiel seguidor do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), Manuel Morales substituiu Juan Carlos Ortíz, profissional do setor que antes havia presidido a Petrobras da Bolívia.
A moeda de troca imposta na negociação desta semana, em Brasília, faz parte da estratégia de Evo Morales de alcançar seus objetivos. Não se trata de uma novidade para o governo brasileiro nem para a Petrobras. O contrato de outubro foi “arrancado” sob a clara ameaça de a companhia ser expulsa da Bolívia, o que poderia reduzir as garantias de abastecimento de gás ao Brasil.